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Workshop debate alternativas para executar estratégias de baixo carbono nas cidades brasileiras

Mesa de abertura do Workshop Nacional. Da esquerda para a direita: Alain Grimard, Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat América Latina e Caribe, Rodrigo Perpétuo, Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, João Cravinho, Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, e o Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre.
Cezar Capacle, representante da ANAMMA, durante sua intervenção na mesa Cenário de Desafios ao acesso a recursos para implementação de estratégias de mitigação à mudança do clima.
Phillippe Orliange, Diretor Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Maurício Fernandes, Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre.

10/07/2018

  • Evento nacional, realizado em Brasília, marcou o início das atividades da segunda fase do projeto Urban LEDS e contou com presença de gestores de 8 cidades brasileiras.

Com o objetivo de buscar alternativas viáveis para o financiamento de estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono, gestores públicos municipais e nacionais, conjuntamente com representantes do setor privado, bancos de desenvolvimento e organizações municipalistas, participaram, na terça-feira pasada (3), do “Workshop Nacional: Como financiar as ações climáticas dos governos locais”, promovido pelo ICLEI e ONU-Habitat, em parceria com a Agenda Pública.

Sediado em Brasília, o evento foi realizado no âmbito da segunda fase do projeto internacional Urban LEDS, que visa acelerar a ação climática por meio da promoção de estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono. Esta iniciativa é implementada por ICLEI-Governos Locais pela Sustentabilidade e ONU-Habitat, com o financiamento da Comissão Europeia.

Durante um dia de trabalho, os gestores das cidades de Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP) interagiram com as entidades financeiras para expor suas prioridades e desafios para a elaboração e execução de políticas públicas de enfrentamento à mudança climática nos setores de energia elétrica, resíduos, transporte e mobilidade, e desenvolvimento territorial.

Além da participação dos gestores das cidades, o diálogo multiatores contou com a participação do Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Cravinho; o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo; o Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat América Latina e Caribe, Alain Grimard; o Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre; o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu; assim como representantes de Ministérios e de bancos de desenvolvimento.

“Estamos aqui porque a primeira fase permitiu a produção de um conjunto de projetos acertados nas cidades. Para esta segunda etapa, é preciso encontrar os métodos e equilíbrios apropriados entre o setor público e privado para desenvolver mecanismos de financiamento”, ressaltou o Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Cravinho, sobre os impactos positivos do projeto.

Para o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, o Urban LEDS é a maior e mais aprofundada iniciativa de promoção de ação climática nas cidades no mundo. Além disso, destacou a participação no workshop de diferentes instâncias de governo, do setor privado e dos bancos de desenvolvimento, e sinalizou a importância do envolvimento destes atores para a implementação de políticas públicas de adaptação e mitigação à mudança do clima.

Na sua intervenção, o Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat América Latina e Caribe, Alain Grimard, manifestou que os governos locais devem pensar em ações diferenciadas para atrair o interesse de financiadores. “Sabemos que os repasses dos governos nacionais para os governos locais não são suficientes para construir a infraestrutura necessária, então é momento de pensar na conjunção de diversos fundos para realizar projetos de grande escala que abordem os desafios de mudança climática”, comentou.

Durante a dinâmica do workshop, facilitado pela Agenda Pública, os participantes identificaram alguns desafios para acesso ao financiamento, tais como: escassez de recursos, a falta de pessoal qualificado e capacidade técnica dentro dos municípios para a elaboração de estudos técnicos de viabilidade. “Devido à atual situação de crise financeira no Brasil, municípios enfrentam barreiras por não terem a capacidade para gerenciar o financiamento e também de não conseguirem elaborar um projeto para acessar esse recurso”, manifestou o representante da  Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Cezar Capacle.

Para acessar o financiamento, o Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Ferran, manifestou que os municípios locais devem contar com projetos bem estruturados. “Os municípios que buscam acesso a financiamento devem apresentar seus projetos de forma estruturada”, acrescentou o representante do BNDES.

A importância de criar uma cooperação entre os grandes, médios e pequenos municípios para a implementação de políticas públicas replicáveis também foi levantada. “É muito importante, porque tudo o que se desenvolve nas cidades grandes e nas regiões metropolitanas, deve repercutir nas cidades médias e pequenas”, reforçou o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu.

O Workshop Nacional inaugurou o calendário de eventos de sensibilização e implementação da segunda fase do projeto Urban LEDS. Nos meses de agosto e setembro, esse processo se repetirá em cada uma das oito cidades que participam do projeto.

Workshop Nacional Urban LEDS

Sobre o Projeto Urban-LEDS II

As atividades humanas nas cidades contribuem com uma proporção significativa e crescente das emissões globais de gases de efeito estufa, impulsionando a demanda por energia e outros serviços em áreas urbanas com rápido crescimento populacional. ONU-Habitat e ICLEI estão enfrentando esse desafio acelerando o desenvolvimento urbano resiliente e de baixo carbono em mais de 60 cidades em todo o mundo, usando uma abordagem de governança multinível para a ação climática urbana. Por meio do Urban LEDS, as cidades desenvolvem estratégias abrangentes de desenvolvimento de baixo carbono e trabalham juntas para implementar seus planos, desenvolver projetos-piloto e modelos de financiamento para a implementação de LEDS. O Urban LEDS fortalece a cooperação e o compartilhamento de informações entre os governos nacionais e locais, posicionando todos os níveis de governo para avançar, acompanhar e cumprir as metas globais de clima e sustentabilidade.

O projeto Urban-LEDS: Acelerando Ação Climática por meio da Promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono é implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e ONU-Habitat e financiado pela Comissão Europeia. Na sua segunda etapa, o projeto se implementará em quatro novos países - Colômbia, Ruanda, Laos e Bangladesh-, além dos quatro países participantes da primeira etapa - Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.

Com um investimento de 8 milhões de euros, o projeto apoiará aproximadamente 60 cidades ao redor do mundo, na condução de suas estratégias climáticas alinhadas ao Acordo de Paris. No Brasil, 8 cidades participam do projeto desde a primeira fase (2012-2016): Betim/MG, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Sorocaba/SP.

Saiba mais, acessando o site do projeto: urbanleds.iclei.org/

 
 
 
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