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Habitat 3: novas formas de enfrentar velhos problemas

Panamá. Crédito: Gerardo Pesantez/World Bank/CC BY NC SA
Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

24.10.2016

Por Rodrigo Perpétuo/Publicado originalmente no Jornal Nexo*

Se fosse possível descrever sua cidade nos próximos 15 e 30 anos, como ela seria?

Fazer o exercício de olhar para um futuro não tão distante faz com que olhemos para os modelos atuais de desenvolvimento urbano de maneira crítica, e provoca a discussão sobre formas alternativas para desenvolver nossas cidades e moradias.
Essas novas possibilidades para um modelo de desenvolvimento urbano que seja sustentável - e as formas como ele se desdobrará na ponta, ou seja para os habitantes das cidades - será o centro do debate da 3ª Conferência da ONU sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que acontece nesta semana (17 a 20 de outubro), em Quito, no Equador.

Conhecida como Habitat 3, a reunião internacional vai se concentrar em definir uma Nova Agenda Urbana para todo o mundo pela primeira vez na história da ONU desde 1945. Essa é a terceira conferência de uma série que começou em 1976, com o Habitat 1, realizada em Vancouver. A segunda edição aconteceu em Istambul, em 1996. As conferências Habitat são uma resposta ao reconhecimento dos desafios e oportunidades gerados pela rápida urbanização. A nova agenda debatida agora servirá como um amplo marco regulatório global que buscará dar conta disso.

Esses desafios, hoje, estão mais complexos. Desde 2008, a população que vive em cidades é maior do que a população rural, fato registrado pela primeira vez na história da humanidade. A previsão é de que, em 2050, a população nas cidades mundialmente passe dos atuais 3,9 bilhões para mais de 6,3 bilhões de habitantes, tornando urbanização uma das tendências mais transformadoras do século. Apesar do intenso crescimento ser muitas vezes identificado com os países chamados de desenvolvidos, é no Sul Global que a tendência tende a se agravar. Atualmente, regiões como a América do Sul já têm mais de 80% da sua população vivendo nas cidades. Nos próximos anos, essa população viverá preponderantemente em cidades de pequeno e médio porte, com menos de 1 milhão de habitantes, principalmente na Ásia e África, segundo o estudo da Desa/ONU “Perspectivas para Urbanização Mundial”.

À medida que mais regiões se urbanizam, os desafios ligados ao desenvolvimento sustentável concentram-se ainda mais nas cidades e, principalmente, naquelas de menor renda, onde esse processo ocorre de maneira mais rápida e, muitas vezes, mal planejada, como apontou o estudo da ONU. A Declaração de Quito, que integra o documento da Nova Agenda Urbana que deverá ser adotada no Habitat 3, aborda essa questão dizendo que “uma vez que a população, as atividades econômicas, as interações sociais, bem como os impactos ambientais e humanitários, estão cada vez mais concentrados nas cidades, isso impõe enormes desafios para a sustentabilidade, em termos de moradia, infraestrutura, serviços básicos, segurança alimentar, saúde, educação, trabalhos dignos, segurança, recursos naturais, entre outros”.

Nesse sentido, as cidades serão tanto o sujeito como o objeto dessas profundas transformações que estão em curso em seus territórios e na sociedade contemporânea. Será principalmente nelas que se definirá a qualidade do ambiente global e das relações humanas.

Por isso, as discussões que serão travadas no Habitat 3 dizem respeito a todos nós. A Nova Agenda Urbana surge no “calcanhar” de importantes agendas globais ligadas à sustentabilidade. Em 2015, foram acordados e adotados a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que engloba os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Acordo de Paris sobre Clima, além de outros importantes “frameworks” como o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 - 2030. Todos eles apontam caminhos e ferramentas de implementação para realizar uma rápida transição a um modelo de crescimento livre de combustíveis fósseis, mais eficiente em termos de energia, inovador e capaz de acelerar a adaptação dos países.

O caminho para a construção de uma nova visão sobre as políticas de desenvolvimento urbano deverá seguir trilhos paralelos e convergentes, ancorados nos acordos globais de sustentabilidade. Para que seja efetivamente implementada, a Nova Agenda Urbana deverá ser integrada e conectada a esses outros marcos internacionais e, também, reconhecer a importância da ação de governos locais nessa tarefa. O potencial para a urbanização de forma sustentável é enorme. Caso sejam apoiadas, as cidades podem reverter as tendências de escassez e precariedade a favor da sustentabilidade e proporcionar melhor qualidade de vida para todos. Isso exige um ambiente regulatório robusto que lhes ofereça acesso a recursos, legislações específicas e autonomia, bem como crie um ambiente para cooperação entre cidades.

A Nova Agenda Urbana é apenas o começo. Caso ela seja bem sucedida em fazer essas conexões e reúna respaldo político, ela pode se tornar um momento crucial para a forma como vislumbramos a vida nos centros urbanos. Entretanto, ela ainda não alcança este objetivo, ao não oferecer um conjunto de orientações e instruções claras sobre como atingir metas e objetivos específicos. Além disso, precisará envolver tanto os governos nacionais - para que fortaleçam suas políticas nacionais - e que por meio delas estimulem a ação local, como os governos locais.

Mais do que um exercício de clarividência ou uma abstração futurista, a Nova Agenda Urbana pode oferecer uma visão privilegiada de como a vida nas cidades pode ser mais digna e menos desigual. Além de definir qual o caminho que todos escolhemos percorrer.

Rodrigo Perpétuo é Secretário-Executivo para América do Sul do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, maior rede mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. Congrega mais de 1.500 cidades de pequeno, médio e grande porte, regiões metropolitanas e estados em 100 países.

*Publicado em 16 de outubro de 2016.

 
 
 
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