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Agenda de Ação dos Governos Locais da América Latina sai fortalecida apesar do resultado das negociações globais

Crédito: Flickr UNclimatechange
  • Após duas semanas de negociações em Madri, na Espanha, a COP25 chegou ao fim neste domingo (15/12), com resultados aquém do necessário para responder ao avanço da crise climática global.

Mesmo com dois dias a mais de conversa entre as partes, as decisões finais da Conferência não refletem a urgência apontada pela comunidade científica. O acordo final apresentado não explicita a necessidade de aumentar a ambição das NDCs em 2020 para manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, preocupando especialistas e decepcionando os milhões de civis que se juntaram às ruas aos movimentos das juventudes clamando por ações efetivas. A Cúpula do Clima deste ano termina também sem um consenso entre as partes sobre a gestão do mercado de carbono, adiando sua regulamentação para a conferência do ano que vem, em Glasgow.

Apesar de falhar na intenção de acordar respostas globais sólidas e urgentes, a COP25 deixa legado positivo acerca do potencial realizador proveniente da união entre atores do governo e sociedade.

Demonstrações de União e Solidariedade

No âmbito nacional, Espanha e Chile deram uma lição de cooperação internacional e respeito mútuo, organizando em tempo recorde – cerca de 30 dias – este grande evento palco de painéis e discussões sobre as mais variadas temáticas relacionadas à mudança climática.

Outro exemplo de união foi a realização do Brasil Climate Action Hub, que na ausência de um pavilhão organizado pelo governo, foi promovido e pago pela sociedade civil, abrigando discussões e reuniões entre sociedade civil, empresas, representantes de estados e municípios, do legislativo e do governo federal como uma forte demonstração de união em torno da agenda.

COP Latino americana, cidades como prioridade para Presidência Chilena

Mesmo com a mudança de sede para a capital espanhola, essa foi uma COP latino americana e contou com a maior delegação de Governos Locais da América Latina. Somamos cerca de 70 representantes de mais de 30 governos subnacionais e locais. “Desde que os governos locais e regionais foram reconhecidos oficialmente no Acordo de Paris, eles estão assumindo um papel mais central na conversa sobre mudanças climáticas. A representação dos governos locais e regionais na Conferência das Partes este ano é uma das mais robustas no histórico do evento, levando uma mensagem poderosa aos tomadores de decisão de que a ação multinível é essencial no enfrentamento às mudanças climáticas”, destaca Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul.

Veja aqui a cobertura da participação dos governos locais da região na COP25

Essa massiva participação foi resultado da priorização do tema pela Presidência Chilena e da união entre as redes de governos locais e regionais da América Latina em torno de uma agenda comum em resposta à crise climática, que se fortaleceu ao longo de 2019 por meio de momentos que incluíram o Congresso FLACMA em Santiago, a Semana do Clima da América e Caribe em Salvador, o I Forum de Cidades Amazônicas em Manaus, a Reunião do Comitê Diretivo Regional para América Latina do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, a PreCOP25 em San Jose da Costa Rica e a 1ª Conferência Brasileira sobre Mudança do Clima em Recife.

Ao longo desse caminho as redes FLACMA, ICLEI, C40, Mercocidades e CC35 se uniram com o forte apoio do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia e da Presidência Chilena da COP25, além do apoio em distintos momentos de parceiros como a Fundação Konrad Adenauer, União Europeia e o Programa Euroclima+ .

Na América Latina as crises climáticas e social são indissociáveis

A agenda proposta estabelece a justiça climática como marco filosófico para a ação climática na América Latina, deixando impossível dissociar a crise climática da crise social. A crescente desigualdade na região demanda que a agenda climática seja abordada de forma integrada a políticas de desenvolvimento socioeconômico, de defesa dos princípios dos direitos humanos e da democracia, catalisando oportunidades que visem melhorias no planejamento urbano das cidades e estados em saneamento, gestão de resíduos, mobilidade e transporte.

É tempo de agir! O que fazer após a COP25, a caminho de Glasgow

Veja aqui a Agenda de Ação proposta pelas redes Latino Americanas.

O chamado para fortalecer a vontade política e acelerar a ação climática na velocidade que o mundo realmente necessita segue aceso. Queremos mostrar em Glasgow como avançamos coletivamente em cada um dos pontos. Convidamos as redes de governos locais atuantes nos países da região a se unirem a esse esforço e nossos associados a trabalharem conosco em 5 pontos de ação:

  • Declaração de emergência climática

Considerando que a mudança climática é uma crise urgente que representa uma séria ameaça à estabilidade global e à existência humana no planeta e impacta de maneira distinta às comunidades e os cidadãos dos estados e municípios; convidamos prefeitos(as) a declararem emergência climática. Ao declarar emergência climática, o município se une a um movimento internacional com mais de 1.000 jurisdições em 18 países declarando emergência climática. Veja aqui quem já declarou. Acesse o exemplo da Prefeitura do Recife. Veja o modelo que preparamos como base para apoiar novas declarações e faça a sua, se unindo à Aliança pela Alta Ambição da Presidência Chilena da COP25

  • NDCs na perspectiva multinível

Abordar as NDCs em uma perspectiva que englobe todos os níveis de governo melhora a probabilidade e a taxa de sucesso da execução e implementação de políticas, ao incluir setores urbanos responsáveis elevados índices de emissão e questões de infraestrutura e planejamento territorial, essenciais para as estratégias de adaptação; bem como o acesso aos dados e o fluxo de conhecimento para relatórios e análises eficazes além de gerar uma cultura de governança colaborativa que leva a bons resultados. Convidamos sua cidade a conduzir ou trabalhar com as redes em estratégias de diálogos com seus governos para fomentar a integração entre níveis de governo

  • Financiamento climático

É necessário fortalecer as estratégias de financiamento climático para governos locais e regionais; facilitar o acesso ao financiamento; apoiar a estruturação de projetos locais integrados ao clima, incorporar critérios climáticos nas compras públicas e apoiar o desenvolvimento de capacitação de governos locais e regionais, considerando adaptações necessárias a vulnerabilidades específicas. Exploraremos novos modelos e lhe convidamos a compartilhar suas experiências inovadoras que tenham potencial para escala.

Crédito: Flickr UNclimatechange
  • Planificación urbana para la neutralidad climática, resiliencia, en conexión con la naturaleza y las personas 

Trabajaremos para formar alianzas y desarrollar mecanismos de apoyo a la integración del cambio climático y las bases naturales de los territorios en los instrumentos de planificación de los municipios. Invitamos a los líderes locales a compartir con nosotros y dar visibilidad a sus mejores prácticas.

  • Justicia climática, estrategias de desarrollo, generación de empleo e ingresos

Las personas en situaciones vulnerables son las más afectadas por los riesgos derivados del cambio climático, que pueden afectar las condiciones de vivienda, la salud, la movilidad, la alimentación y otros. Por lo tanto, la mitigación del cambio climático y la erradicación de la pobreza son cuestiones que deben abordarse de forma conjuntas. Paralelamente, el cambio climático puede presentar oportunidades que deben catalizarse, como la creación de empleo en nuevas áreas, la promoción de la inserción laboral, calentando la economía y proporcionando ganancia mutua. Trabajaremos para lograr esto e invitamos a los líderes locales a compartir con nosotros y dar visibilidad a sus mejores prácticas.

Trabajaremos hasta 2020 para identificar lo que nuestras redes ya están haciendo en estos 5 puntos y generar nuevas iniciativas y dar visibilidad a las buenas prácticas en estas perspectivas. Se espera que los gobiernos subnacionales y estatales continúen desempeñando un papel de liderazgo en el debate durante el próximo año y puedan llevar resultados concretos a Glasgow llevando a cabo el tema del mandato de la presidencia chilena hasta la COP26: es hora de actuar.

 

 

Próximos eventos: Mapa do Caminho 2020 para América Latina

Mais do que nunca cidades e estados devem mostrar liderança nas ações climáticas por meio da união em torno de uma agenda comum. Ao longo de 2020, nos reuniremos para aprofundar nossos planos de ação e monitoramento dos avanços em torno de nossos pontos de ação:

  1. Cúpula das Américas, CC35. Santiago de Chile. Março
  2. Congresso FLACMA, Recife, Brasil, Março
  3. Encontro de Autoridades Locais Pós COP25, Santiago, Chile, Abril
  4. Conferência de Governos Locais sobre Resiliência (em paralelo à Conferência
  5. Climática de Bonn UNFCCC (SB52)), Junho
  6. Cúpula de Nações Unidas sobre a Natureza, Nova York, Setembro
  7. COP15 de Biodiversidade, Kunming, Outubro e COP26, Glasgow, Novembro

 

 

 
 
 
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