TYPO3 Cumulus Flash tag cloud by TYPO3-Macher - die TYPO3 Dienstleister (based on WP Cumulus Flash tag cloud by Roy Tanck) requires Flash Player 9 or better.

 

Nova edição do Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais é lançada no Brasil

  • Guia informativo e prático do Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferece linguagem acessível sobre as etapas para criação de uma unidade de conservação municipal.

Com uma área total equivalente ao território do estado da Paraíba, ou 59.987 km2, as 341 unidades de conservação municipais do Brasil (de acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC – em fevereiro de 2019) estão presentes nos seis biomas nacionais e na zona costeiro e marinha e representam um instrumento importante para a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).


Para apoiar a ampliação e a consolidação do SNUC, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou a segunda edição do Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. A nova edição faz uso de uma linguagem acessível para facilitar o entendimento sobre o tema para gestores ambientais municipais e demais interessados.


O documento é um guia informativo e prático sobre as etapas para a criação de uma unidade de conservação municipal, como a abertura do processo e a avaliação da demanda de criação, a realização de estudos técnicos, a definição da categoria e os procedimentos anterior e posterior à consulta pública.


Como o principal mecanismo para conservar a natureza no mundo, as unidades de conservação são fundamentais para a conservação da natureza e manutenção de um ambiente equilibrado, que permita a oferta de serviços ecossistêmicos essenciais para a qualidade de vida e promoção do desenvolvimento sustentável. 


As unidades de conservação oferecem vantagens para os municípios porque evitam ou diminuem acidentes naturais decorrentes de enchentes e desabamentos; permitem o incremento de atividades relacionadas ao ecoturismo; proporcionam geração de emprego e renda; possibilitam a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos; e protegem os recursos culturais necessários à subsistência de populações e valorização do conhecimento tradicionais.

Um recente estudo avaliou o impacto econômico de uma parcela de bens e serviços que as unidades de conservação podem fornecer para a sociedade brasileira. O trabalho mostra que a criação dessas unidades (federais, estaduais ou municipais, tanto públicas, quanto privadas) oferece dinamismo e diversificação à economia dos municípios.

 

O SNUC é coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP) da Secretaria de Biodiversidade (SBio) do MMA.

O projeto Áreas Protegidas Locais apoiou a elaboração do documento. O projeto é resultado da articulação bilateral entre os governos do Brasil e da Alemanha no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. Áreas Protegidas Locais tem como uma das contrapartes políticas o MMA e conta com a implementação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em cooperação com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Clique aqui e baixe gratuitamente o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.

 
 
 
Google+
PT | ES