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Entrevista| "É cada vez mais urgente a ação de governos locais no combate à perda da biodiversidade", afirma Sophia Picarelli, do ICLEI

Crédito: Sophia Picarelli
Secretária de Meio Ambiente de Quito, Veronica Arias, durante debate. Crédito: Sophia Picarelli
Secretário da Convenção da Diversidade Biológica, Bráulio F. de Souza Dias, e Sophia Picarelli durante a COP, em Cancun.
Veronica Arias (Quito), Sophia Picarelli (ICLEI), Martina Muller (Governo do Estado de São Paulo) e Rodrigo Messias (nrg4sd).

21.12.2016*


No último sábado (17), foi encerrada a 13a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em Cancun, no México. Realizada a cada dois anos, a Reunião das Nações Unidas para tratar das questões de biodiversidade teve como missão encontrar maneiras de integrar a temática da biodiversidade em setores como: agricultura, pesca, floresta e turismo, com o objetivo de acelerar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e melhorar a qualidade de vida.

A Gerente de Projetos do ICLEI Sophia Picarelli participou da Conferência e falou sobre o que foi discutido neste Fórum Global e o que os Governos Locais podem esperar dos seus resultados. Para ela, esta COP é o momento em que os países realinham seus compromissos com a agenda global de biodiversidade e fazem um balanço dos resultados obtidos até agora. “Dentre os desafios globais que enfrentamos hoje, a perda da biodiversidade está muito iminente e clara. Já estamos sentindo os prejuízos dos impactos negativos das ações humanas tanto na biodiversidade quanto nos ecossistemas”.

A perda da diversidade biológica a taxas alarmantes, e maneiras como os governos locais podem ajudar a combatê-la, foram o centro da discussão da 5a Cúpula Global de Biodiversidade para Cidades e Governos Subnacionais. Co-organizada pelo ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade em parceria com a Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica, Semarnat, Conabio e ANAAE, a Cúpula marcou uma década de cooperação entre nações e governos locais e subnacionais pela biodiversidade, onde foram apresentadas ações locais para a questão e, mais uma vez, reforçou a importância da integração entre os diferentes níveis de governos e parceiros, a fim de ganhar escala e ampliar os resultados.

Deste Fórum saiu o Comunicado de Quintana Roo sobre Integração da Ação Local e Subnacional pela Biodiversidade (Leia o Comunicado na íntegra), que destaca as áreas prioritárias que permitirão aos governos locais e subnacionais contribuírem para as metas globais de biodiversidade, conhecidas como Metas de Aichi. O documento faz um chamado às Nações e seus parceiros para:

• Aumentar a colaboração e criar marcos legais facilitadores para e pelos governos locais e subnacionais e suas redes;
• Acelerar os esforços para construção de capacidade e transferência de conhecimentos científicos por meio de apoio técnico e financeiro aos governos locais e subnacionais,
• Fortalecer a comunicação, o intercâmbio de informações e o envolvimento entre a comunidade científica, governos locais e subnacionais e os cidadãos.
• Assegurar que a contribuição científica e de pesquisas baseiem-se nas necessidades e prioridades dos governos subnacionais e seja adaptada às mesmas.

Durante uma série de sessões plenárias e mesas redondas, os delegados discutiram questões como o papel dos governos locais e subnacionais na nova agenda de desenvolvimento global e as oportunidades para financiamento de iniciativas locais pela biodiversidade.

Destacam-se a seguir importantes iniciativas que foram lançadas e divulgadas durante a COP13: 

• Comunidade Global para Ação Local e Regional pela Natureza
• Acordo para uma Península de Yucatán Sustentável firmado pelos Governos de Yucatán e The Nature Conservancy
• Campanha “Natureza para Todos” (Nature for All) da IUCN
• Plataforma de Aprendizado sobre Biodiversidade para Governos Locais da nrg4SD
• Resolução de Acreditação de Cidades com Zonas úmidas da Convenção Ramsar, feito pela Ramsar e WWF
• Parceria entre ICLEI e World Urban Parks (WUP)
• “Thrive” – Aplicativo móvel que reconecta as pessoas com a natureza, desenvolvido pelo Swedbio, SRC e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

 

 

 

Governos locais Membros do ICLEI na América do Sul, como a cidade de Quito e o Governo do Estado de São Paulo, estavam presentes nas discussões e representaram a Região na Conferência. “Quito é uma cidade que está buscando esse olhar integral e integrador no desenvolvimento local, principalmente por ter sediado a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - HABITAT III. Quito tem clareza da necessidade de integrar a biodiversidade e a provisão de serviços ecossistêmico ao planejamento urbano e territorial, e já realizou uma série de análises e estudos sobre isso”, explicou Sophia sobre iniciativas da capital equatoriana pela biodiversidade, a qual considera um exemplo de avanço dessa agenda. “Com a elaboração dos Planos Metropolitanos de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial 2012 – 2022, o governo local visa consolidar o Sistema de Áreas Protegidas e Corredores Ecológicos como um mecanismo de proteção e conservação dos diversos ecossistemas presentes no território. Também possuem iniciativas de recuperação da cobertura vegetal, por meio da identificação das áreas prioritárias que precisam de intervenções diretas, e considerando medidas de baixo impacto e que aliam as questões social, ambiental e econômica”. Quito foi representada pela Secretária de Meio Ambiente, Veronica Arias, que reforçou a importância de integrar questões relacionadas à biodiversidade de maneira efetiva na Nova Agenda Urbana e nas outras agendas globais que promovem o desenvolvimento sustentável.

“Do Brasil, o caso de pioneirismo do estado de SP pode ser destacado. O estado criou a Comissão Paulista de Biodiversidade e desenvolveu a sua estratégia e plano de ação a fim de alcançar as Metas de Aichi no âmbito estadual", relatou a gerente de projetos do ICLEI. O Governo foi representado por Martina Muller, assessora internacional da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A experiência de São Paulo tem sido compartilhada com outros governos subnacionais, como Goiás, e também globalmente no âmbito da Plataforma de Aprendizado pela Biodiversidade, da nrg4SD.

Confira trechos da entrevista com Sophia Picarelli a seguir:

Qual é o contexto e quais os principais resultados da 13a COP de Biodiversidade?

Durante a COP10 (2010), foi adotado o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011 – 2020, com as respectivas Metas de Aichi, para tentar reverter a tendência global de perda da biodiversidade como um todo. Estamos, agora, passando do período intermediário de implementação do Plano. As análises feitas até agora não mostram avanços tão significativos para que todos os Países alcancem suas metas até 2020. Portanto, esta COP foi um momento de reafirmar esse compromisso, de tentar medir realmente quais são os avanços concretos que os países têm para apresentar, porque restam praticamente quatro anos até 2020. É pouco tempo, e já está claro que é preciso agir agora. O momento de planejar, botar no papel já passou. Agora, as ações precisam acontecer na prática. Muitos países estão, sim, avançando, mas precisamos ter a soma maior de resultados efetivos. Um dos grandes temas dessa COP foi o de como integrar e ampliar a questão da biodiversidade em diferentes setores estratégicos, para buscar maneiras de como ela pode ser melhor contemplada, e como esses setores podem agir. Por exemplo, os métodos agrícolas de larga escala, atualmente, tem impacto muito significativo na biodiversidade, mas o Turismo, por exemplo, pode ser um caminho para ajudar a conservar, reduzir os impactos, manter áreas naturais conservadas e estimular novos usos da biodiversidade de maneira sustentável e equitativa. Questões relacionadas a protocolos específicos da Convenção também foram amplamente discutidas, como o de Cartagena – sobre Biossegurança - e o de Nagoya - sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização.
Ao todo foram adotadas 38 decisões, que tratam da integração da biodiversidade nos setores estratégicos, mobilização de recursos e mecanismos financeiros, capacitações, cooperação técnica e científica, estratégias de comunicação, tecnologias emergentes de biotecnologia, sequenciamento e recursos genéticos, que serão questões chave em futuras discussões da governança ambiental
Outro ponto que merece destaque é a transição de liderança do Secretariado da Convenção, que desde 2012 foi brilhantemente conduzido pelo brasileiro Bráulio F. de Souza Dias, com ampla atuação de destaque na agenda nacional e internacional. Agora, ficará a cargo da Sra. Cristiana Palmer, Ministra do Meio Ambiente, Águas e Florestas da Romênia.

Quais são as principais pautas para os governos locais?

Nesta COP, aconteceu a 5a Cúpula Global de Biodiversidade para Cidades e Governos Subnacionais, organizada em parceria pelo Governo Federal do México, CONABIO, Centro de Biodiversidade e Cidades do ICLEI e com o apoio do Secretariado da CDB. A proposta da Cúpula era reunir diversos tomadores de decisão, como governadores, prefeitos, secretários para buscar soluções para a integração da biodiversidade às questões do desenvolvimento local. Além disso, buscou reforçar a contribuição das cidades e dos governos subnacionais para essa questão global e mostrar maneiras efetivas de como a gestão de ecossistemas e biodiversidade é feita a nível subnacional. Foi ressaltada a importância da provisão de serviços básicos para o dia a dia das cidades, como o abastecimento de água, provisão de alimentos, qualidade do ar, qualidade de vida como um todo.
É importante mostrar como as cidades estão se preocupando cada vez mais com essa agenda, estão incorporando essa questão nos seus planejamentos e ações locais, fomentando a troca de experiências, boas práticas, casos de sucesso, e também olhando de forma prática para as ações locais que contribuem para a estratégia nacional.
O ICLEI tem exercido um papel de liderança importante no âmbito global para mostrar a importância das ações locais para essa agenda. Quando o Plano Estratégico 2011-2020 e as Metas de Aichi foram acordados, o ICLEI fez uma mobilização para que as Partes reconhecessem oficialmente a importância dos atores subnacionais e locais, tendo em vista as estratégias e planos de ação nacionais pela biodiversidade, que devem ser apresentados para a Convenção. Promovemos o fortalecimento dessas parcerias globais que incentivam, apoiam e ajudam cada vez mais os governos locais a incorporarem essa agenda no planejamento local e a implementarem ações que estejam alinhadas com as estratégias de outros níveis de governo.
Diversos municípios da América do Sul estão situados em regiões muito ricas em termos de biodiversidade, alguns até com hotspots de biodiversidade em seus territórios, que são ecossistemas únicos com espécies endêmicas. É preciso considerar esses ativos como recursos estratégicos para o desenvolvimento local. Por exemplo, como o financiamento das novas estruturas e intervenções no território poderá auxiliar na conservação, no aumento da provisão de serviços ecossistêmicos, ao invés de degradar essas áreas naturais?
Outro fator relevante é avaliar de que maneira a cidade pode aproveitar a riqueza natural que existe na região e potencializar as medidas de adaptação à mudança do clima. Vale destacar os co-benefícios que podem ser gerados com a adoção de medidas baseada na natureza, com a ampliação de medidas de adaptação baseada em ecossistemas e da infraestrutura verde no ambiente urbano. Com isso é possível, por exemplo, gerar novas oportunidades de negócios locais, melhorar a qualidade do ar, aumentar permeabilidade dos solos urbanos, garantir maior oferta de alimentos com menos uso de agrotóxicos, aumentar a disponibilidade de água e com melhor qualidade, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.



*Com informações do ICLEI Secretariado Mundial.

Contribuição dos Governos Locais para a Estratégia e Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade do Brasil

Desde 2010, o Governo Federal Brasileiro vem conduzindo um processo de consulta para a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Ação para a Biodiversidade. Após a COP10 de Biodiversidade, de 2010, o Governo realizou uma série de diálogos sobre a temática, que foi liderada por instituições como a IUCN, WWF e IPE, com o objetivo de traduzir as metas globais para o contexto nacional, e fazendo uma consulta a diversos setores.
Em 2016, o Ministério do Meio Ambiente iniciou um processo de adesão a essa Estratégia para que outros atores possam contribuir formalmente com propostas para sua implementação.
Neste contexto, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, articulou em conjunto com a ANAMMA, o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras - CB27 e a Frente Nacional de Prefeitos o envio de uma contribuição conjunta, apontando possibilidades de colaboração mais diretas dos governos. “Os municípios tem uma série de atribuições que interferem diretamente no território e, em consequência, na biodiversidade e nos ecossistemas. Então, entendemos que existe um desafio e uma oportunidade muito grande para que as ações locais contribuam de forma mais substantiva para as Estratégias Nacionais e o alcance das Metas de Aichi ”, explicou Sophia Picarelli.

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