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Publicações


Guia de Ação Local pelo Clima, em espanhol

A publicação Guía de Acción Local por el Clima, realizada pelo ICLEI e pelo Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, é um roteiro prático para ajudar o gestor na produção e/ou revisão de sua estratégia para enfrentar as mudanças do clima. O objetivo é estimular e auxiliar a ação concreta do poder público municipal na empreitada climática.

Ao longo dos capítulos, são apresentados conceitos essenciais da ciência sobre as mudanças climáticas e seus impactos diretos nas cidades; passo a passo para o gestor elaborar a estratégia do município; dicas para colocá-la em prática; casos nacionais de sucesso que podem ser seguidos; e lista de publicações, legislação e sites úteis sobre o tema.

A versão em espanhol da publicação foi baseada na versão original do Guia de Ação Local pelo Clima, elaborada em Português, e inicialmente focada no contexto brasileiro. Alguns dos passos descritos no roteiro do segundo capítulo foram testados em cidades brasileiras que participaram da implementação do projeto URBAN LEDS, que foi aplicado em 37 cidades em todo o mundo, incluindo oito municípios brasileiros. No entanto, suas abordagens, conceitos e metodologias são universais e, portanto, o Guia pode ser usado como inspiração para cidades da América Latina, uma vez que elas já estão avançando nessa agenda e têm experiências relevantes para compartilhar e ampliar em escala.

Acesse a publicação online ou o faça o download do PDF

Carta e Plano Estratégico do ICLEI

Através dos Planos Estratégicos do ICLEI, nossos membros estabelecem as diretrizes para políticas e programas da associação. Conforme estabelecido na Carta do ICLEI, o Plano Estratégico é adotado pelo Conselho ICLEI à ocasião de sua reunião, que acontece a cada três anos. O Plano Estratégico tem um escopo de seis anos, e é revisado a cada três:

Planos anteriores:



PORTFÓLIO 1
Desenvolvimento Urbano Integrado e Participativo para Sustentabilidade


Sustentabilidade Urbana: Experiências na América Latina

O material apresenta 10 recortes temáticos sobre cidades sustentáveis e em cada um deles um caso relatado por uma cidade de nossa rede na região: San Rafael de Heredia, Costa Rica; Curitiba, Recife e Rio de Janeiro, Brasil; Cidade do México, León e Toluca, México; Medellín e Bogotá, Colômbia; e Lima, Peru. Entre os 10 temas abordados estão Mobilidade Urbana, Consumo Sustentável, Biodiversidade e Gestão de Resíduos.

Clique aqui para acessar.


Manuais do Projeto INTEGRATION

O “Manual: promovendo a comunicação e a participação social e institucional no planejamento urbano” aborda questões relacionadas ao desenvolvimento urbano integrado, revitalização de áreas degradadas, recuperação de brownfields, comunicação de risco e participação social. O Manual possui um foco maior na cidade de São Paulo, mas pode ser utilizado por outros atores interessados e envolvidos com essas temáticas.

Clique aqui para acessar.

A publicação “Planejamento urbano integrado e participação social na recuperação e reintegração de áreas degradadas” é um registro da participação e do projeto desenvolvido pela Cidade de São Paulo no âmbito do Projeto INTEGRATION. Visa esclarecer os gestores e a sociedade em geral sobre ações desenvolvidas pela Cidade, relacionadas às temáticas do Projeto, nos últimos anos.

Clique aqui para acessar.

O "Manual: Revitalização de áreas degradadas e contaminadas (brownfields) na América Latina", apresenta os principais elementos que devem ser considerados para a revitalização de áreas degradadas e contaminadas no contexto do desenvolvimento urbano e indica as principais ações para implementação de projetos, programas e idealmente políticas de revitalização de brownfields.

Acesse o Manual aqui.


PORTFÓLIO 2
Economia Urbana Sustentável


Relatório de apoio a implementação do Plano de Gestão de Logística Sustentável

O Projeto Compras Sustentáveis pela Inovação e por uma Economia Verde e Inclusiva (em inglês, Green Public Procurement for Innovation and Green Growth), financiado pelo Fundo de Prosperidade – Prosperity Fund do governo britânico, representado pela Embaixada Britânica em Brasília, tendo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) como beneficiários, e implementado pelo Secretariado para América do Sul do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade –, tem como objetivo principal aumentar a capacidade institucional do Governo Federal Brasileiro para implementar a legislação brasileira sobre compras públicas sustentáveis (Decreto 7.746/2012 e IN 10/2012), enquanto mecanismo de promoção da inovação e fomento à economia verde e
inclusiva.

PDF [1,6 MB]


Manual Procura+: Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis

A nova edição do Manual foi adaptada ao contexto brasileiro e contou com a contribuição de gestores e técnicos de diferentes instituições nacionais. O Manual apresenta, de forma clara, conceitos relacionados às Compras Públicas Sustentáveis, como podem ser implementados e possíveis vantagens relacionadas.

PDF [4,1 MB]


Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável

No âmbito do Projeto “Compras Sustentáveis pela Inovação e por uma Economia Verde e Inclusiva”, que conta com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília, o ICLEI elaborou o Relatório de Diretrizes aos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS). O relatório apresenta boas práticas e diretrizes para apoiar os órgãos públicos no desenvolvimento do seu PLS, conforme determinado pela Instrução Normativa nº10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP (IN nº10/2012) e legislação correlata. O PLS configura-se como uma importante ferramenta de planejamento com o objetivo de estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos dos órgãos governamentais.

PDF [1,539KB]


Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma econômica verde e inclusiva

Foi lançado em dezembro de 2012, o livro Compra Sustentável: A força do consumo público e empresarial para uma econômica verde e inclusiva, resultado de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul.

Clique aqui para acessar a publicação.


Cartilha sobre Compras Públicas Sustentáveis para o Estado da Bahia

Esta Cartilha foi o último resultado do projeto ‘Implementando Compras Públicas Sustentáveis no Estado da Bahia’, realizado junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, e representa mais um avanço do programa de CPS do ICLEI – Brasil, na busca constante pela integração de critérios socioambientais nos processos licitatórios e pelo desenvolvimento de políticas públicas e medidas de CPS.
De forma simples e prática, a Cartilha apresenta casos de sucesso, dicas, informações úteis e o marco legal para a adoção de CPS.

Para acessar o Manual online, clique aqui.


Guia de Compras Verdes

O Guia de compras públicas sustentáveis - uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável é instrumento que busca apoiar e estimular as autoridades públicas no Brasil para que promovem decisões responsáveis em respeito aos direitos socioambientais.

Para fazer o download, clique no [PDF, XXKB].

Segunda edição do Guia [PDF, 639KB]
Primeira edição do Guia [PDF, 1000KB]


Conexão Remate

Desenvolvido para manter os governos participantes do projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil conectados, o Conexão Remate tem por objetivo divulgar aos governos locais e autoridades as notícias mais recentes sobre o que está sendo feito no âmbito das compras públicas sustentáveis.


Construindo Cidades Verdes: Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis

A publicação, desenvolvida pelo ICLEI, se propõe como uma ferramenta introdutória acessível para formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis.

Para acessar o Manual online, clique aqui.


PORTFÓLIO 3
Cidades Eficientes no Uso de Recursos

ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS: oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas

O ICLEI América do Sul foi selecionado pela Fundação Grupo Boticário para elaborar um estudo sobre Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE). O documento formula o conceito de AbE adequado ao Brasil, além de apresentar práticas de AbE em curso no país e no mundo. Apresenta recomendações objetivas para incluir estratégias de AbE em políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas, e também com um foco no Plano Nacional de Adaptação, que está em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente.

Download: Versão Completa / Resumo Executivo


Manual para Aproveitamento de Biogás - Volume II Efluentes Urbanos

Como resultado final do projeto REEEP-Brasil, implementado pelo ICLEI-LACS em parceria com o ICLEI-Estados Unidos e financiado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA), o ICLEI acaba de lançar o 2º Volume do Manual para Aproveitamento do Biogás – Efluentes Urbanos.

Clique aqui para acessar este material.


Manual para Aproveitamento de Biogás - Volume I Aterros Sanitários

Como resultado final do projeto M2M-Brasil, implementado pelo ICLEI-LACS em parceria com o ICLEI-Estados Unidos e financiado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA), o ICLEI acaba de lançar o Manual para Aproveitamento do Biogás – Volume I Aterros Sanitários.

Clique aqui para acessar este material. [PDF, 4184KB]


Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação

Desenvolvido no âmbito do Projeto GeRes - Gestão Local de Resíduos, o manual sugere passos metodológicos para elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos a fim de apoiar municípios e estados no processo de elaboração destes, contribuindo, para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010).

Clique aqui para acessar o Manual.


Manual para Gestão Integrada e Sustentável de Resíduos Sólidos em Eventos

 

Clique aqui para acessar o Manual.


Relatórios Finais e Estudos de Caso da Segunda Fase do Projeto Rede Elo

A Rede Elo (Local Renewables Model Communities Network) foi iniciada pelo ICLEI em 2005, para estabeler um elo entre os governos locais do mundo que agem como líderes na promoção das Energias Renováveis e Eficiência Energética em centros urbanos. Após 4 anos e meio de projeto, temos grande satisfação em divulgar os relatórios finais e estudos de caso sobre as ações das Comunidades Modelo Brasileiras da Rede Elo: Betim e Porto Alegre.
Esperamos que os relatos das atividades da Rede nessas duas comunidades sirvam de inspiração para que outras cidades sigam seus passos.

  • Estudo de Caso #112: Aquecedores Solares em Conjuntos Habitacionais de Baixa Renda: Economia de Energia e Financeira em Betim-MG [PDF 301 KB]
  • Estudo de Caso #113: Processo Participativo no CRER-Betim e CRER-Porto Alegre e a Promoção de Políticas Públicas em Energias Sustentáveis [PDF 601 KB]
  • Estudo de Caso #114: Energia Solar é Incentivda em Lei sobre Compensação Vegetal em Porto Alegre [PDF 3,4 MB]
  • Estudo de Caso #115: CEMIG leva Energia Elétrica à Comunidade de Baixa Renda com Apoio do CRER-Betim [PDF 300 KB]


PORTFÓLIO 4
Cidades Resilientes e de Baixo Carbono


Guia de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo

Download do Guia [PDF, 1000KB]

Este Guia, escrito em linguagem simples e ditera, foi elaborado com a intenção de esclarecer um público específico - governos locais na América Latina - sobre mudanças climáticas e as oportunidades para participar do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), sem a pretensão de esgotar o assunto.

 
 
 
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